O PANAPANÁ trata dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Execução de contrato e consentimento do responsável legal, para fins de acompanhamento terapêutico e educacional.
Dados de menores são cadastrados pelo terapeuta com informações fornecidas pelos responsáveis. O acesso da criança à plataforma é restrito por código individual.
Responsáveis e terapeutas podem solicitar acesso, correção ou eliminação de dados através do terapeuta responsável ou pelo contato do site.
Dados são mantidos pelo tempo necessário ao tratamento e conforme obrigações legais do profissional responsável.